I Seminário sobre Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em Geologia
Universidade do Minho, Braga, 3-4 de Fevereiro de 2000
Ciências da Terra, 2000, volume especial IV

Com a dinâmica então produzida surgiram 2 ou 3 núcleos de produção de software educativo localizados na sua maior parte em Pólos do Projecto Minerva. Nas condições da época, a realização de um concurso com prémios pecuniários relativamente tentadores constituía um estímulo suficientemente atractivo para que essas equipas se tenham mantido durante alguns anos. Segundo o regulamento desses concursos, os autores dos programas recebiam um prémio que variava entre os 800 e os 2000 contos, ficando Ministério da Educação detentor dos direitos de autor e assegurando a sua edição.

Esta iniciativa manteve-se com características semelhantes entre 1989 e 1994. Como resultado destes concursos, foram premiados e editados 63 programas educativos para diferentes áreas temáticas. A título de exemplo apresenta-se a lista dos programas na área das Ciências da Terra.

Mineralogia
Maratona da Água
Oceanus

Um dos principais problemas decorrentes desta iniciativa foi a incapacidade do Ministério da Educação em editar em devido tempo estes programas. Igualmente discutida foi a questão de os programas deverem ou não ser oferecidos às escolas, havendo argumentos que defendiam que desse modo se dificultava a constituição de um mercado deste sector.

Uma outra questão então colocada centrava-se na existência de equipamento nas escolas que permitisse a utilização desse software. Num certo período parecia assim que o software educativo existente ultrapassava o hardware disponível nas escolas.

Paralelamente a esta iniciativa o Ministério da Educação apoiou o desenvolvimento de projectos específicos. A experiência deste apoio pontual ao desenvolvimento de software foi relativamente negativa, não tendo alguns deles sido concluídos, vindo a influenciar a decisão posterior de abandonar estas medidas, centrando os apoios nos concursos de produtos acabados.

Uma outra iniciativa consistiu a realização em 1991 de um concurso de ideias, em colaboração com o Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, ao abrigo do qual foi apoiado o desenvolvimento de 3 projectos, um dos quais sobre Geografia de Portugal.

As experiências até agora referidas envolveram indivíduos ou grupos, na sua maior parte professores e alguns alunos. Poderíamos caracterizar estas equipas como correspondendo a uma forma de produção artesanal. Este facto não impede que tenham ocorrido experiências muito importantes de colaboração entre equipas com saberes distintos e complementares, incluindo professores de vários níveis de ensino e programadores. Podemos dizer que progressivamente o estímulo constituído por estes concursos deixou de ser suficiente para um sector em crescente mercantilização.

Tentando acompanhar estas novas necessidades, e após um interregno que correspondeu ao fim do Projecto Minerva em 1994, foram introduzidas alterações profundas ao regulamento do VIº Concurso de Software Educacional, realizado em 1995. Nesse concurso considera-se pela primeira vez que os direitos permanecem com os autores dos programas, deixando o Ministério da Educação de se responsabilizar pela sua edição. Introduz-se ainda uma forma de apoio à edição, garantindo o Ministério da Educação a aquisição de 350 exemplares, que são distribuídos aos Centros de Formação de Professores como forma de divulgação indispensável a uma crecente integração curricular. Como resultado destas alterações surgem pela primeira vez candidaturas de empresas, que respondem também ao estímulo particular que corresponde à atribuição de um prémio especial no valor de 5.000 contos para produtos multimédia. O concurso mantém-se com características semelhantes até 1999. Como resultado foram premiados 22 programas, dos quais 10 foram editados por editoras privadas.

Da comparação entre estes dois períodos é notória a diferença, não tanto no número de candidaturas mas sim no número de programas premiados e editados (quadro I).

Entre as razões para esta evolução poderemos apontar as seguintes :

a) O entusiasmo existente no período inicial
b) A constituição de equipas de desenvolvimento nos Pólos do Projecto Minerva, que tinham em 1989 já 4 anos de existência.
c) A inexistência de programas específicos para as TIC na Educação entre 1994 e 1996. Os Centros de Competência Nónio Século XXI apenas começam a funcionar em 1997.
d) Uma maior exigência por parte do júri, resultado da evolução geral verificada nesta área
e) Uma maior exigência por parte dos editores privados no que respeita a qualidade dos produtos a editar.

Curiosamente, a expectativa inicial relativamente a uma maior rapidez da edição não foi muitas vezes alcançada, como se pode constatar pelo exemplo do programa "Descobrir a Terra", premiado no concurso de 1997 e editado em 1999.

Com o objectivo de aproximar autores e editores, o Programa Nónio Século XXI realizou em Junho de 1999 um seminário sobre a problemática da Produção, Desenvolvimento e Distribuição de Software Educativo. Nesse seminário ficou patente o desinteresse da maior parte das editoras relativamente ao software educativo, preferindo produtos de referência como as enciclopédias, os dicionários e os atlas. Paralelamente é de salientar, que o mercado escolar é para muitos editores desinteressante pela sua dimensão, apesar do crescente equipamento das escolas, preferindo apostar no mercado doméstico.

Alguns editores consideraram também que os prémios dos concursos de software são excessivos, criando expectativas demasiado elevadas aos autores relativamente a uma futura retribuição no que respeita os direitos de autor.

Podemos assim sintetizar a situação no que respeita o sector do software educativo em Portugal.

a) Relativo desinteresse das editoras.
b) Pouca resposta a nível dos autores de software
c) Quase inexistência de equipas de desenvolvimento a nível universitário
d) Crescente equipamento das escolas no que respeita a hardware multimedia.
e) Necessidade crescente, acompanhando, entre outras, a procura em termos de revisão curricular.

Perante este cenário, prevemos a curto prazo:

a) A continuação dos Concursos de Software Educacional
b) O crescimento dos estímulos directos à edição através da aquisição de produtos editados
c) O lançamento de um novo concurso de estímulo ao desenvolvimento de projectos, especialmente virado para candidaturas institucionais, de empresas, instituições de ensino superior e associações científicas e profissionais. Este concurso terá que ser alvo de um acompanhamento especial e de uma contratualização que garanta finalização e edição dos programas.

Para terminar uma breve nota sobre o apoio à produção de conteúdos educativos na Internet. Esse apoio teve início em 1997, após a criação do Programa Nónio Século XXI, e concretizou-se através da realização de um Concurso nacional, que mais uma vez pretende colocar os potenciais candidatos em igualdade de circunstâncias.

O regulamento do Concurso caracteriza da seguinte forma os potenciais candidatos:
"Poderão candidatar-se os parceiros educativos com capacidade comprovada para a produção/disponibilização de informação pertinente para o sistema educativo e/ou para a promoção de actividades de formação, nomeadamente as Associações científicas e profissionais de professores, os Centros de Formação e Associações de Centros de Formação de Professores, os Centros de Competência do Programa Nónio-Século XXI e os Departamentos universitários ligados à formação e à investigação em educação. "

Este concurso, que visa apoiar projectos trienais de desenvolvimento de sites educativos, já apoiou 20 projectos com um financiamento total de cerca de 120.000contos. Entre estes salientamos os seguintes, na área das Ciências da Terra:

Em 1999 foram seleccionados mais 10 projectos com um financiamento de cerca de 44.000 contos.
Prevemos no futuro a continuação deste concurso, com um preocupação crescente de especialização de modo a evitar as repetições temáticas, e com uma maior ligação com a revisão curricular em curso.

Consideramos que esta iniciativa, considerada inovadora mesmo a nível europeu, desempenha um papel importante no crescimento da informação educativa em Língua Portuguesa, disponível na Internet.

Como conclusão consideramos que é necessária uma divulgação crescente deste tipo de medidas, que permita que surjam novas iniciativas, num sector que tem recursos limitados em Portugal. É nossa intenção criar condições que garantam que o crescimento dos conteúdos educativos em suporte electrónico continue a pautar-se pelos padrões de qualidade até agora atingidos. É essa preocupação com a qualidade que tem guiado a participação do Programa Nónio em projectos como "As TIC e a Qualidade da Educação" da OCDE, ou no projecto PEDACTICE em que participa a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, ambos centrados na questão da avaliação de software educativo. Não esquecendo que, para além da problemática da produção, é na utilização concreta, na formação de professores e na integração curricular que se colocam os principais desafios.

ICT and the Quality of Learning
Site promovido no âmbito de um projecto do Centre for Educational Research and Innovation da OCDE. Inclui uma secção sobre a Qualidade do Sofytware Educativo.

Observatório do Multimedia Educativo na Europa
Divulgação de um vasto estudo do sector do software educativo multimedia na Europa realizado pelo projecto MESO (Multimedia Educational Software in Europe).

Projecto PEDACTICE
Projecto europeu centrado na avaliação de software educativo